FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO CURRÍCULO ESCOLAR

FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO CURRÍCULO ESCOLAR

Dentre as formas de organização curricular, as mais freqüentes nas escolas brasileiras são denominadas de regime seriado e regime ciclado.
O regime seriado predominou em nossas escolas do final do século XIX até o início da década de 80 do Século XX, quando passou a ser problematizado por ter seus fundamentos vinculados a uma pedagogia tradicional. A lógica dessa forma de organização curricular é exclusivamente temporal, pois fica estabelecido que determinados conteúdos devam ser aprendidos, indistintamente, por todos os alunos num tempo também determinado.
O regime ciclado também é dividido em tempos que costumam variar entre dois e três anos de duração, mas considera as variações evolutivas dos alunos, procurando compreender e atender cada um em suas diferenças, mas sem perder de vista sua inclusão na sociedade como cidadão de direitos e deveres e, portanto, como protagonistas na vida coletiva. Mas é, acima de tudo, o resultado de uma nova concepção de escola como espaço onde as aprendizagens não se dão apenas a partir de um campo científico definido como, por exemplo, Artes, Matemática, Estudos Sociais e outros, mas, sim, agregando valor formativo a cada um desses ou de outros campos do saber sistematizado. Isso implica, necessariamente, no estabelecimento de uma ética curricular que respeita os percursos individuais mas que impõe o trabalho coletivo com vistas a consolidação de uma sociedade democrática.
Os regimes seriado e ciclado coexistem, atualmente, em função do olhar
pedagógico que cada escola define de forma autônoma em seu PPP. Mas cabe
destacar, que ambos são objetos de inúmeras análises e debates acadêmicos, na medida em que cada grupo de estudiosos pesquisadores e professores das redes públicas e privadas de ensino assumem posições a favor ou contra uma dessas duas formas de organização curricular. Essa polarização tem levado os defensores do regime seriado a criticarem o regime ciclado acusando-o de desqualificar o ensino e de promover automaticamente o aluno sem uma definição clara dos critérios avaliativos e sem que as aprendizagens tenham se efetivado. Por outro lado os defensores do ensino ciclado acusam o regime seriado de elitista e atrelado aos valores de mercado e, principalmente, de excludente em face dos rígidos critérios avaliativos que estabelece. Mas existem outras formas de organização curricular previstas para o atendimento de determinadas populações ou grupos de alunos em função de suas peculiaridades, estabelecidas no Art. 23 da LDBEN, como se observa no excerto que segue:
“A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar”.
A alternância regular consiste na “organização do ensino de forma seqüencial,
cumprindo dois momentos diferentes, um presencial na escola e outro que se dá fora dela, sempre na mesma ordem”. (Parecer CEED/RS 740/1999). As demais possibilidades (grupos não seriados e outras formas diversas) dependerão das condições que possuírem as unidades escolares, do número de alunos a serem atendidos e, sobretudo, da “capacidade de gestão educacional para cumprir os objetivos a que se propõe” (Parecer CEED/RS 740/1999), no sentido de recursos humanos em quantidade adequada e devidamente capacitados.
Esta flexibilidade contida na atual LDB, apesar dos mais de dez anos de sua
promulgação, ainda representa algo novo para as escolas e para os profissionais da educação, formados em regimes seriados, num contexto histórico que fez prevalecer essa forma de organização curricular por bem mais de cem anos. Por tudo isso,
a opção da escola por esta ou aquela forma de organização curricular requer uma meticulosa discussão, pois cada escola será reconhecida pelo tipo de homem que ela deseja formar e por meio dos mecanismos que utiliza na definição de seu currículo: propondo, selecionando, privilegiando, excluindo, silenciando conteúdos e posturas tanto dos professores e alunos quanto de possíveis interesses das comunidades onde as escolas se localizam. (GONTIJO. GONTIJO. Salto Para o Futuro. Série Currículo e Projetos. Programa N° 4/2004)
Como se observa, a questão que está em jogo quando a escola debate e
decide coletivamente suas intenções curriculares é a concepção que irá nortear suas práticas. Essa concepção pode se concretizar numa forma de organização como a “grade curricular” com tempos, espaços e conteúdos rigidamente definidos, sendo mais comum no regime seriado, ou num campo de possibilidades com raízes que se multiplicam indefinidamente colaborando para a constituição das potencialidades
dos alunos, o que é mais provável quando a forma de organização for ciclada.
Texto de: Maria Beatriz Gomes da Silva